Processo 74338/03
Assunto IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS
Protocolado em 19/02/2003 14:21
Autuado em 19/02/2003 14:21
Oficio de encaminhamento 021/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2268/2006 da Segunda Câmara, de 15/12/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2006 Acórdão   2268/ 2006 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2006 Acórdão   2268/ 2006 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/09/2006   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
24/03/2006 10:51 do Protocolo nº 103606/06, referente a pedido de cópia dos autos.
14/11/2003 08:54 do Protocolo nº 516160/03
22/09/2003 11:53 do Protocolo nº 441470/03

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG 457101/09/2003 Ofício de Diligência   4571/ 2003   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2006 79 Acórdão nº 2268/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2011 07:50 DP  
15/04/2010 16:10 SITIO  
03/04/2007 11:51 DP  
06/03/2007 11:22 DEX  
28/02/2007 10:28 SMPjTC  
25/01/2007 11:12 DEX  
25/01/2007 10:48 DCE  
24/01/2007 11:52 DP  
23/01/2007 14:51 DCE  
12/12/2006 13:14 S2C  
29/11/2006 15:59 DG  
11/09/2006 08:56 GCAML  
06/09/2006 16:22 S2C  
20/06/2006 12:40 GCAML  
24/04/2006 14:51 DP  
20/04/2006 10:06 SMPjTC  
24/03/2006 11:21 DP  
02/03/2006 17:26 GCAML  
16/01/2006 09:38 DP  
03/05/2004 13:55 SMPjTC Parecer nº 15328/2005 - pela improcedência da impugnação
06/01/2004 11:52 DIJUR Parecer nº 3481/2004 - IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS. PELA PROCEDÊNCIA.
18/11/2003 13:53 2ICE  
30/09/2003 11:32 DG  
26/09/2003 14:01 2ICE  
19/08/2003 18:00 DG  
19/02/2003 14:21 GP  

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